| Projeto: |
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PL 121 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-121/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0121-2011 |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INC.I, DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 1º, E ALTERA A REDAÇÃO DO INC.III DO ART. 2º, DA LEI Nº 11.325/92, SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE CULTURA POR DISTRITO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CASA DE CULTURA / CRIACAO / DEMANDA / DISTRITO / LEI 11.325/1992 / QUANTIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0754-2011
ver documento Adm1545-2011
ver documento Educ0259-2012
ver documento Fin1345-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 27/05/2011 | | CCJ | Recebido em 30/05/2011 | Encaminhado em 07/07/2011 | | ADM | Recebido em 11/07/2011 | Encaminhado em 18/11/2011 | | EDUC | Recebido em 18/11/2011 | Encaminhado em 22/03/2012 | | FIN | Recebido em 22/03/2012 | Encaminhado em 31/08/2012 | | SGP23 | Recebido em 31/08/2012 | Encaminhado em 12/09/2012 | | SGP21 | Recebido em 12/09/2012 | Encaminhado em 17/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 10/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | |
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| Encerramento: |
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18/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |